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Ministra da Justiça participa na Abertura da Sessão Técnica sobre o Sistema Nacional de Dados sobre Tráfico de Pessoas

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, participou, hoje, 9 de junho, na Abertura da Sessão Técnica sobre o Sistema Nacional de Dados sobre Tráfico de Pessoas.

A sessão de abertura contou com intervenções institucionais e culminou com a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP) e o Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde (INECV), um marco importante para o fortalecimento da cooperação interinstitucional na produção e gestão de dados sobre o tráfico de pessoas.

O objetivo da Sessão foi apresentar e discutir os fundamentos, a estrutura e o funcionamento de um Sistema Nacional de Informação sobre Tráfico de Pessoas, promovendo o envolvimento e compromisso das instituições relevantes.

Na sua intervenção, Joana Rosa, salientou “a importância dos dados estatísticos para a definição de políticas públicas. Impunha-se a assinatura desse protocolo para que o INE trabalhasse esses dados. Agora com a base de dados que se vai criar e a plataforma que estamos a desenvolver dentro do Ministério, entre o Observatório e o Instituto de Modernização da Inovação e Justiça, vamos cruzar as informações, fazer interagir a sociedade civil e as instituições judiciárias, para que no futuro possamos trabalhar melhor essa matéria”.

A Ministra destacou ainda a criação do Observatório que tem vindo a desenvolver um grande trabalho em matéria de sensibilização e de criação de uma consciência nacional sobre esta matéria, fazendo com que as pessoas passassem a distinguir outras tipologias de crime de tráfico humano, como por exemplo a prostituição infantil e o trabalho forçado, além de fomentar uma visão pública sobre a importância da articulação entre instituições.

Por fim, Joana Rosa garante “os dados mundiais demonstram que mulheres e crianças são as maiores vítimas desse tipo de tráfico e estamos a reforçar os mecanismos de prevenção e de repressão, levando informações e a sensibilização a essas camadas