A Secretária de Estado das Finanças, Maria José Pereira Lopes, destacou, esta terça-feira, a importância do aprofundamento da cooperação entre Cabo Verde e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para apoiar a nova agenda governativa e consolidar a estabilidade macroeconómica do país.
A declaração foi feita na abertura da missão de trabalho do FMI, que decorre de 21 a 24 de julho, com o objetivo de estabelecer contactos com o novo Governo, compreender as suas prioridades e alinhar os programas de cooperação existentes com a nova agenda governativa.
“Cabo Verde mantém-se firme na consolidação da estabilidade macroeconómica, no reforço da resiliência face aos choques externos e na promoção de um crescimento sustentável, inclusive em benefício de todos os cidadãos de Cabo Verde”, afirmou a governante.
Na sua intervenção, Maria José Pereira Lopes considerou que o Programa do Governo “Cabo Verde para Todos” coloca as pessoas no centro das decisões políticas, prevendo investimentos estratégicos em áreas como educação, saúde, infraestruturas, inclusão social, mobilidade, mobilização de água, preservação ambiental e resiliência climática.
Segundo a Secretária de Estado, a concretização desta visão exige uma profunda reforma da Administração Pública, o fortalecimento das relações de parceria existentes e a identificação de novas formas e fontes de financiamento.
“É uma política que requer o fortalecimento das relações de parcerias existentes, principalmente com o FMI. É uma política que requer a identificação de novas formas e fontes de financiamento”, afirmou.
A governante sublinhou ainda a necessidade de prosseguir as reformas na administração tributária e aduaneira, reforçar o controlo das finanças públicas e promover uma melhor redistribuição das riquezas, no quadro dos objetivos definidos pelo Executivo.
De recordar que Cabo Verde conta atualmente com dois programas apoiados pelo FMI, nomeadamente a Facilidade de Crédito Alargado (Extended Credit Facility – ECF) e a Facilidade para a Resiliência e Sustentabilidade (Resilience and Sustainability Facility – RSF).
Estes programas estão orientados para o reforço da estabilidade macroeconómica, a redução da dívida pública, a reforma das finanças públicas e a implementação de medidas nos domínios climático, energético e hídrico, incluindo reformas nos setores energético, da água e saneamento, proteção social das famílias, empresas públicas e reforma tributária.
Por sua vez, o Chefe de Missão do FMI para Cabo Verde, Martin Schindler, afirmou que a visita tem como objetivo estabelecer contactos com o novo Governo, compreender as suas prioridades e identificar formas de continuar a apoiar o país.
“O FMI continua pronto a apoiar Cabo Verde e as políticas económicas de Cabo Verde. Compreendemos que o novo Governo tem prioridades novas e diferentes e queremos compreendê-las melhor e ver como podemos apoiá-las”, afirmou Martin Schindler.
O responsável destacou que o FMI mantém uma parceria sólida com Cabo Verde, construída ao longo de várias décadas, reiterando a disponibilidade da instituição para continuar a apoiar as políticas económicas nacionais.
“O nosso apoio visa a manutenção da estabilidade macroeconómica, bem como a promoção e o apoio a um crescimento económico inclusivo e sustentável. O nosso entendimento é que esta é também a prioridade do Governo. Por isso, iremos discutir como podemos articular isto e dar continuidade ao nosso apoio”, acrescentou.
A missão do FMI decorre até 24 de julho e inclui encontros técnicos e institucionais com o Ministério das Finanças, o Ministério da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital, o Banco de Cabo Verde, parceiros de desenvolvimento, representantes da comunidade diplomática, instituições financeiras e representantes do setor privado.
Durante os trabalhos serão analisadas as prioridades do novo Governo em matéria de política económica, a evolução recente da economia cabo-verdiana, as perspetivas macroeconómicas, monetárias, externas e do setor financeiro, bem como o estado de implementação dos programas apoiados pelo FMI e os próximos passos da cooperação entre Cabo Verde e o Fundo.
A sessão de abertura contou com a presença do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital, António José Medina dos Santos Baptista, do Ministro da Coordenação de Projetos Especiais e Acesso a Fundos, José Carlos Moniz Varela, de dirigentes e técnicos do Ministério das Finanças e da delegação do Fundo Monetário Internacional.
