O Conselho Nacional do Consumo (CNC) realizou na manhã de hoje, 09 de Março de 2012, a sua 2ª reunião, no âmbito da Defesa do Consumidor. Pretendeu-se nesta reunião preconizar medidas para reforçar o sistema de fiscalização, delinear um plano de actividade que privilegia a informação ao consumidor e a sensibilização do fornecedor.
Na perspectiva de fortalecer nesta matéria e projectar em Cabo Verde uma cidadania mais participativa.
Esta reunião será seguida de uma outra, com vista a aprovar um plano de actividades conjunto com os parceiros, cujo, objectivo é disponibilizar mais e melhor informação ao consumidor, apostar na sensibilização dos fornecedores e melhor aplicação da lei pelas associações, inclusive a administração central e local.
CNC é, segundo a Ministra – Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes, uma ordem consultiva do Governo para aconselhar na tomada de medidas legislativas e de políticas para a melhoria da informação e a protecção ao consumidor. Realçou ainda que este conselho não substituí a participação do consumidor nem das associações de apoio ao consumidor.
É de referir que o CNC pode e deve respeitar a administração central, agir junto dos departamentos responsáveis para garantir que efectivamente assuma a área de coordenação e da protecção do consumidor.
O conselho Nacional do Consumo está no inicio da sua organização, mas tem um papel fundamental na informação dos direitos dos consumidores visando a sua protecção, afirma Fontes.
