O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta quarta-feira, 4 de junho, na ilha de São Vicente, ao ato central de comemoração do Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão e do Dia Nacional de Prevenção e combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A efeméride foi assinalada com uma mesa redonda dedicada ao tema: “O Papel das Instituições na Prevenção e Resposta à Violência Sexual”.
Na sua intervenção, o Ministro sublinhou que “nenhuma sociedade pode aceitar a normalização da violência contra crianças” e destacou os impactos profundos e duradouros da violência física, psicológica ou sexual no desenvolvimento das vítimas. “Cada criança ferida hoje é um potencial adulto traumatizado e disfuncional”, afirmou.
Fernando Elísio Freire reiterou o compromisso do Governo com uma política de tolerância zero à violência contra crianças e adolescentes, através do reforço da legislação, da criação de espaços seguros de escuta e apoio às vítimas e do investimento na capacitação dos profissionais da área. Destacou, nesse sentido, a criação de quatro salas de escuta especializadas e a aprovação do Regime Jurídico de Proteção de Crianças em Situação de Perigo, bem como a iminente aprovação do novo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Durante a cerimónia, o Ministro também anunciou a inauguração, esta semana, de um novo Centro de Dia para crianças e adolescentes em situação de risco, em Salamansa, com capacidade para 50 beneficiários, a ser gerido pelas Aldeias SOS em parceria com a Câmara Municipal de São Vicente.
Apesar dos avanços, alertou para o número ainda elevado de denúncias anuais de violência sexual contra menores e apelou à denúncia, responsabilização e atuação conjunta de todos os setores da sociedade. “É preciso quebrar os ciclos de silêncio e impunidade. Só assim construiremos ambientes seguros e saudáveis para as nossas crianças”, concluiu.
O evento foi promovido pelo ICCA e contou com a participação de representantes institucionais, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.
