A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), Edna Oliveira, recebeu, sexta-feira, 24 de fevereiro, em visita de cortesia, o Secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros de Portugal, Andre Moz Caldas, que se encontra em Cabo Verde para uma visita de quatro dias.
Neste que é o seu primeiro encontro institucional, o governante português expressou a sua satisfação em conhecer Cabo Verde, sobretudo num contexto profissional, que lhe permita trocar as impressões nas áreas de interesse comum e estreitar as relações de amizade e cooperação existentes entre os Governos de Cabo Verde e de Portugal.
“É fundamental reconhecer todo o trabalho conjunto de cooperação existente entre os dois países e saudar vivamente este novo Governo que, pela primeira vez, cria a pasta da Modernização do Estado e da Administração Pública, o que revela um sinal da vontade na transformação e progresso em políticas públicas, muito alinhado com aquilo que é também o Programa do Governo Português e, portanto, isso intensifica a nossa vontade de explorar novas formas de cooperação, no âmbito do apoio à modernização administrativa e à digitalização dos serviços públicos, no quadro do nosso Programa Estratégico Portugal-Cabo Verde 2022-2026”, sustentou Andre Moz Caldas.
Durante o encontro, Edna Oliveira e Andre Moz Caldas analisaram e discutiram várias possibilidades de cooperação, em matéria de formação e capacitação de funcionários públicos, tendo o governante português reiterado a vontade de cooperação em várias áreas sob a tutela da Ministra da Presidência do Concelho de Ministros de Portugal, Mariana Vieira da Silva, reafirmado a vontade de cooperação o e alinhamento discutidos em outubro de 2022, em Guimarães, entre a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública de Cabo Verde e o Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa de Portugal, Mário Campolargo.
Andre Moz Caldas manifestou, ainda, em nome da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, a vontade de retomar uma parceria estabelecida com o Instituto Nacional da Administração (INA) de Portugal, com vista a qualificação dos funcionários públicos e dirigentes da Administração Pública cabo-verdiana, através do desenvolvimento de programas que têm sido levados a cabo ao longo dos anos “com muito êxito”, em várias áreas e, particularmente, na área da legística formal e material.
“Num curtíssimo período de tempo podemos desenhar um programa de formação em legística formal e material, e, através do Centro de Competências Jurídicas do Estado, JurisAPP, trazer uma modalidade que considerarem a mais adequada”, garantiu.
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, regozijou-se com a manifestação de disponibilidade da parte do Governo Português, na pessoa do Secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros, em cooperar com o Governo de Cabo Verde, designadamente por via da assistência técnica e até mesmo ministrar formações nas matérias referidas, o que vai ao encontro de um dos grandes compromissos assumidos pelo atual Governo no seu programa, que é de implementar um sistema robusto, continuado e perene de capacitação dos funcionários públicos.
Edna Oliveira indicou que a criação de uma entidade pública responsável pela capacitação se faz necessária em Cabo Verde, desde a extinção, em 2006, do Instituto Nacional de Administração e Gestão (INAG), que era a entidade que se ocupava dessa tarefa, e que, não obstante a perspetiva do Governo de Cabo Verde de criar essa entidade, a cooperação e o suporte do INA se mantém necessárias e muito benéficas, nomeadamente na questão da formação em legística formal, que deve ser destinada, numa primeira fase, aos juristas e assessores dos membros do Governo.
“Para nós é de extrema importância também termos essa possibilidade de parceria e de cooperação, em prol da nossa Administração Pública, pelo que, da nossa parte também reiteramos total disponibilidade para o efeito”, finalizou a Ministra.
