Os magistrados da região de Santiago Norte iniciam, nesta terça-feira, 21 de Setembro, uma acção de formação sobre a Lei Tutelar Sócio-Educativa. O acto de abertura do fórum aconteceu às 8h45, na Casa do Direito de Santa Catarina e foi presidido pela Ministra da Justiça, Marisa Morais.
A Comissão Interministerial para Estudo e Proposição das Bases da Política de Imigração realiza, quarta-feira, 22 de Setembro, das 9h às 13:30h, na Biblioteca Nacional, Praia, um encontro de reflexão sobre «Imigração em Cabo Verde: os desafios da integração social dos imigrantes». A abertura é presidida pelo Ministro-Adjunto e das Comunidades Emigradas, Sidónio Monteiro.
Uma missão do Instituto de Formação e Cooperação Técnica (ITTC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) encontra-se desde segunda-feira, 20 de Setembro, em Cabo Verde com vista à instalação do Centro de Referência da OMC.
No âmbito da Comemoração do Dia Internacional da Paz, as Aldeias Infantis SOS e o Ministério da Educação e Desporto realizam, de 21 de Setembro a 2 de Outubro, a nível nacional, Jornadas pela Paz, como forma de promover o espírito de fair play e da não-violência, em ambiente juvenil, de convívio e de confraternização entre jovens das várias ilhas do país.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, foi destaque na 65ª edição da Assembleia Geral das Nações Unidas, que arrancou nesta segunda-feira, 20 de Setembro, em Nova Yorque, em que teve a oportunidade de discursar perante os Chefes de Estado e de Governo presentes, sobre os enormes progressos feitos em prol do desenvolvimento de Cabo Verde, da melhoria da qualidade de vida do seu povo e na luta contra a pobreza.
Durante a sua visita a Connecticut, José Maria Neves foi alvo de duas honrosas homenagens, tanto da Governadora do Estado, a senhora Jodi Rell e a casa parlamentar de Connecticut. Durante o encontro com a Comunidade que decorreu em Bridgeport, o Senador Ed Gomes, um descendente de cabo-verdianos e figura proeminente do Estado, entregou e leu ao Primeiro-Ministro uma citação assinada por ele e todos os senadores e deputados estaduais de Connecticut em homenagem ao Primeiro-ministro.
José Maria Neves iniciou a sua semana de trabalho nos Estados Unidos com visitas às comunidades cabo-verdianas em New Jersey e Connecticut que o receberam com a distinta morabeza crioula. Num ambiente festivo e ao som da banda "Nos Ku Nos" composta por patrícios radicados em New Jersey, o Primeiro-Ministro foi muito acarinhado com palavras de incentivo e reconhecimento pelo seu notável desempenho à frente dos destinos de Cabo Verde.
O Conselho de Ministros (CM) reunido nesta quinta-feira, 16 de Setembro, aprovou, de entre outros diplomas, o projecto de proposta de Lei que define o regime jurídico das entidades reguladoras independentes nos sectores económico e financeiro, que vai permitir a garantia da independência dos membros do Conselho de Administração das entidades, através de um mandato suficientemente longo.
José Maria Neves desloca-se nesta sexta-feira, 17, para os Estados Unidos, onde irá participar da Reunião de alto nível dos Chefes de Estado e de Governo sobre a realização dos Objectivos do Milénio. O Primeiro Ministro irá apresentar a experiência positiva de Cabo Verde nestes nove anos da sua governação, sendo que somos um dos dois únicos países africanos, neste momento, em linha para atingir os objectivos do Milénio.
O Chefe do Governo irá presidir o acto de inauguração de mais um balcão da Casa do Cidadão (CC), desta feita na cidade de Brockton, onde reside uma das maiores comunidades crioulas naquele país.
O Governo, através do Ministério do Turismo, Indústria e Energia, em contraposição às informações erradas que vêm sendo veiculadas em diversos órgãos de comunicação social, bem como por um partido da oposição, sobre a recente extinção da Unidade Incineradora da Praia, S.A. vem esclarecer o seguinte:
«O Papel da Diplomacia na Estratégia de Transformação de Cabo Verde» é o tema a ser apresentado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Brito, hoje, 15 de Setembro, no acto inaugural do Ciclo de Conferências organizado pelo Centro de Estudos e Estratégias do Ministério dos Negócios Estrangeiros que terá lugar pelas 15h00, no Palácio das Comunidades.
O Ministério da Educação e Desporto (MED) desenvolveu um Programa de Educação Física para o 3º ciclo a ser implementado a partir do corrente ano lectivo. A apresentação do referido Programa aos professores e coordenadores de Educação Física das Escolas Secundárias da ilha de Santiago terá lugar amanhã, dia 15, pelas 9h00, na sala de conferências da Federação Cabo-verdiana de Futebol, num acto presidido pelo Ministro da Educação e Desporto, Octávio Tavares.
No âmbito das comemorações do 35º aniversário do Banco de Cabo Verde, a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) realiza o seminário "Conflito de Interesses no Direito Societário e Financeiro - Um balanço a partir da crise financeira", nos dias 16 e 17 de Setembro, na Sala de Conferências do Hotel Praia Mar.
A Autoridade Reguladora de Aquisições Públicas - ARAP toma posse hoje, 13 de Setembro, na sala de conferência do Ministério das Finanças, numa cerimónia presidida pela Ministra das Finanças, Cristina Duarte. O acto conta, ainda, com a presença de dirigentes da Administração Pública, representantes de Parceiros Sociais como a Agência de Cooperação Espanhola Internacional para o Desenvolvimento e os integrantes das Unidades de Gestão das Aquisições.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, deu o pontapé de saída na campanha nacional de distribuição de kits escolares promovida pela Fundação Cabo-Verdiana de Acção Escolar (FICASE), que este ano irá beneficiar cerca de 40 mil crianças do ensino básico com mochilas, cadernos, canetas, lápis, borrachas e outros materiais, num universo de 70 mil alunos.
Uma delegação cabo-verdiana encontra-se em Espanha desde 12 de Setembro até o próximo dia 15, para discutir com os responsáveis espanhóis o Projecto de Convenção de Segurança Social.
A Direcção Geral do Ensino Básico e Secundário (DGEBS) vai realizar de 13 a 17 de Setembro próximo, em Assomada, interior de Santiago, um atelier de formação em práticas laboratoriais para professores do Ensino Secundário, que leccionam as disciplinas de Biologia, Ciências Naturais e Homem Ambiente.
O Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e das Comunidades Emigradas, Sidónio Monteiro, desloca-se a Portugal para presidir à Cerimónia de Abertura da 3ª edição do FESTIVAL NÔS TRADISON, no próximo dia 12 de Setembro, e participar nas actividades enquadradas nas comemorações da Independência de Cabo Verde e da data do nascimento de Amílcar Cabral, em Lisboa.
A Capital Cabo-verdiana acolhe no dia 13 de Setembro de 2010, na Sala de Conferência do Ministério dos Negocios Estrangeiros, a primeira reunião internacional dos Pontos Focais da "Iniciativa Africana para o Atlântico". O encontro surge no seguimento da decisão tomada durante a primeira Reunião Ministerial dos Estados Africanos Ribeirinhos do Atlântico, realizada em Rabat, Marrocos, em Agosto de 2009, na qual participaram Ministros das Relações Exteriores de mais de duas dezenas de Países Africanos Costeiros do Atlântico.
