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Comunicados

Inquérito sobre o falecimento de João Carlos Martins da Cruz

31 de agosto de 2022
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Esclarecimento sobre os pagamentos de Assistência Judiciária na ilha do Fogo

20 de maio de 2022
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Nota Esclarecimento Público – Apoios Gracelino Barbosa

16 de junho de 2021
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Nota informativa relativamente a Janeiro de 2021

26 de fevereiro de 2021
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Medida adotadas pela Direção Nacional de Saúde: Prevenção do Coronavírus

31 de janeiro de 2020
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Aberta candidatura para Financiamento de Projetos Culturais do ano económico 2020

4 de outubro de 2019
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COMUNICADO – FERIADO 29 ABRIL

23 de abril de 2019
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Lista definitiva dos selecionados do programa Bolsa de Acesso à Cultura

17 de abril de 2019
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Esclarecimentos Sobre Aumentos De Produtos Petrolíferos

5 de abril de 2019
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Declaração Ministerial sobre os Transportes Aéreos e o desenvolvimento em África

1 de abril de 2019
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MCIC duplica montante de financiamento para projetos culturais e número de projetos para o ano económico de 2019

29 de março de 2019
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Governo aprova novo Regime de financiamento do serviço público da rádio e televisão pública para a contribuição audiovisual

26 de março de 2019
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3 de fevereiro de 2023